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domingo, 29 de novembro de 2015

Dilma veta lei que previa anistia a PMs e bombeiros por greve


 Na mensagem nº 507 enviada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (26), a presidente Dilma Rousseff anuncia o veto total ao Projeto de Lei 177/15, que previa anistia para policiais militares e bombeiros que deflagraram movimentos de greve em pelo menos 18 Estados em meados de 2014.
A paralisação durou semanas, e os policiais e bombeiros reivindicavam melhores salários.
Na justificativa para o veto, a presidente se respaldou em parecer do Ministério da Justiça. Entre outros pontos, avisa que o''projeto ampliaria o lapso temporal e territorial de anistia concedida pela Lei no 12.505, já ampliada pela Lei no 12.848, passando a abranger situações que se deram em contextos distintos das originais''.
Ainda de acordo com a presidente, “qualquer concessão de anistia exige cuidadosa análise de acordo com cada caso concreto''.
As greves que prejudicaram a segurança pública foram deflagradas nos Estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.
Fonte:http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2015/11/26/dilma-veta-lei-que-previa-anistia-a-pms-e-bombeiros-por-greve/

As ações policiais precisam ser mais efetivas, eficazes e eficientes


Ao olhar os dados da Secretaria de Segurança Pública apresentados no último mês, em especial a produtividade da PMDF é perceptível que os policiais militares trabalham muito. O Foco da Corporação é a “operacionalidade” e a “reatividade”, mas a população está satisfeita com tal resultado? O cliente não tem sempre razão? E a “prevenção”?
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Durante o ano de 2015 o discurso da “teoria” versus a “prática” ganhou força ao ser nomeado um sociólogo para a secretaria de segurança pública do DF. A pergunta que faço é: está correta tal dicotomia? O correto não seria discutir “gestão” versus “operacionalidade”? Ou até mesmo “reatividade” versus “prevenção”? Minha dúvida surgiu após várias conversas com o ex-secretário Arthur Trindade, enquanto fui seu assessor especial de gabinete.
Não faltam recursos, a prova disso são os recursos empregados no último mês:
  • 2.190 policiais militares por dia foram empregados no atendimento emergencial do 190. (Fato que fortalece o modelo reativo e enfraquece o modelo “preventivo”);
  • 706 policiais militares por dia foram empregados em “diversas” atividades e operações; (Qual o foco?)
  • 897 viaturas foram empregadas por dia nos turnos de serviço. (Quais os resultados geraram? Quais os gastos?)
O emprego dos recursos demonstra um foco da corporação no “modelo reativo” e pouco foco no “modelo preventivo”, possivelmente por isso ações de policiamento comunitário são rejeitadas pela Corporação. O que é péssimo para a população e para o governo.
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O fato de termos “diversas” operações e “atividades” demonstram a necessidade de um foco e os desvios de emprego do efetivo durante a atividade diária demonstram que o papel da polícia ainda precisa melhor definido. Afinal, segurança pública se faz com a redução de espaços onde atua o criminoso. A dúvida é: tais espaços precisam ser reduzidos antes ou após o cometimento do crime?
Durante uma pesquisa realizada por mim sobre policiamento comunitário perguntei aos entrevistados o que vinha a mente deles quando lembravam de uma “viatura policial” as respostas se repetiram no sentido de que “lembravam-se de um “carro” com dois ou três “indivíduos” com o “braço para fora” “sumindo ao longe”, o que demonstra o distanciamento que a viatura traz. Falar em viaturas e aproximação entre a polícia e a comunidade e antagônico, quando se foca apenas nisso.  Quando se tem 897 viaturas espalhadas sem foco, rodando feito “baratas tontas” reativamente, após o crime já ter ocorrido, a única certeza que temos é do aumento do consumo de gasolina e de gastos com as viaturas.
PM VIATURA PAJERO
Quando analisamos os procedimentos adotados pela Corporação, outro diagnóstico pode ser feito. É possível claramente definir qual é a prioridade dos policiais, inclusive saber se estão focando em drogas, patrimônio ou na proteção da vida. Fica fácil definirmos que polícia nós temos, para quem sabe começarmos a pensar sobre que polícia nós queremos! As ações policiais precisam ser mais efetivas, eficazes e eficientes.  A aproximação entre a polícia e as comunidades é uma necessidade.

Fonte: JABASTA(http://www.jabasta.com.br/)

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Aposentadorias na PCDF


Aposentadorias

O Diário Oficial do DF de ontem publicou a aposentadoria de 12 agentes da Polícia Civil. Somente este ano, as baixas na instituição somam 230, segundo a comissão dos aprovados no último concurso para a corporação. “Dessa forma, o diretor-geral terá que fechar delegacias por falta de efetivo”, observou José Morais, um dos coordenadores da comissão.
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Agência:079
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Agência:2892-4
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debate sobre desmilitarização da polícia