Governo e servidores no limite

Apesar de o governo garantir aos servidores públicos que pagará os salários em dia até o fim do ano, a relação entre os sindicatos e o Executivo local segue ruim. O resultado do encontro do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) com entidades dos trabalhadores, ontem, não foi nada animador para o Palácio do Buriti. A proposta de começar a pagar os reajustes a 32 categorias a partir de maio de 2016 — inicialmente, eles deveriam passar a valer em setembro deste ano — revoltou sindicalistas, que ameaçam declarar greve geral a partir de 7 de outubro, caso o governo mantenha a posição.

Não bastasse ter desagradado aos trabalhadores, o socialista afirmou que não pode garantir a viabilidade da proposta. “Aprovando todas as medidas que nós temos na Câmara Legislativa, conseguiremos implementar o aumento a partir de 1º de maio de 2016”, diz. Além de rejeitar a ideia, representantes das categorias recriminam a tentativa do governo de jogar a responsabilidade para o parlamento e não conseguir encontrar uma solução.

Uma das categorias atingidas pela suspensão dos acréscimos salariais é a dos professores. Se não avançar as negociações, é provável que as escolas da rede pública de ensino fiquem vazias a partir da semana que vem. “Propor a data de maio do ano que vem é quase decretar greve geral. Ninguém está se dando por vencido e acreditamos que o pagamento ocorrerá no quinto dia útil de outubro”, avisa a diretora do Sindicato dos Professores Rosilene Corrêa. E ela faz mais cobranças: “Outra situação é a do reajuste do auxílio-alimentação. Não tem como ignorá-lo”.

As entidades sindicais deram uma sinalização importante ontem para Rollemberg. Eles informaram que aceitam o atraso no pagamento dos reajustes, desde que sejam pagos de forma retroativa. Representaria um gasto significativo para o GDF, mas pode ser uma saída, pois o governo não enfrentaria greve neste ano e teria um prazo para ir atrás de recursos e honrar o compromisso mais tarde. O governo evitou se posicionar a esse respeito. “Essa é outra discussão e não tem nada fechado relativo a isso”, discursa o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas.

A aprovação do projeto de lei que permite ao governo usar recursos do Instituto de Previdência (Iprev) para quitar folha de pessoal atrapalha a argumentação do governo para convencer os sindicatos da penúria vivida pelo GDF. Para o presidente do Sindicato dos Servidores (Sindser), André Conceição, a greve geral é quase que inevitável. “Toda a mobilização da última quinta-feira foi em razão do calote nos reajustes. Aí o governo fez uma manobra, conseguiu dinheiro, mas segue afirmando que não é possível dar os aumentos”, ressalta.

Dor de cabeça

Nos bastidores, a preocupação do governo com uma eventual paralisação geral é grande. Até entidades mais alinhadas com o Buriti adotam discursos radicais. Paralelo à pressão de sindicalistas, o governo sofre derrotas no Legislativo que impedem a ampliação de receita esperada pelo Executivo para pagar os aumentos. Nesta semana, o GDF sonhava com a aprovação das alterações na Taxa de Limpeza Pública e na Contribuição de Iluminação Pública. A medida representaria um ganho de R$ 150 milhões no caixa em 2016. Os distritais, contudo, sequer as votaram.

Na negociação com sindicatos, Rollemberg também teve de retirar de pauta a mudança na licença-prêmio. O governo queria transformá-la em licença-capacitação. Diante da pressão dos trabalhadores, o socialista tirou a matéria de pauta na tentativa de amenizar a relação com o sindicato. O pagamento da pecúnia das licença-prêmio, que está atrasado, será feito a partir de dezembro, conforme prometeu o governador ontem. O socialista também afirmou que vai colocar em dia o 13º dos aniversariantes de setembro.

Denúncia contra licitação

O Tribunal de Contas do DF retirou de pauta e não julgou, ontem, a admissibilidade da denúncia contra licitação aberta pela Terracap para contratação de empresa especializada em mapeamento aerofotogramétrico. A estatal é acusada de favorecer uma empresa específica no certame de R$ 28 milhões e, além disso, um escritório de advocacia entrou com pedido de impugnação do processo. O advogado alega que a fórmula para calcular a pontuação das companhias interessadas não dá a devida importância para o valor das propostas das firmas. A Terracap nega todas as acusações e afirma que o “princípio da ampla concorrência foi cumprido”. Prova disso, de acordo com o GDF, é que quatro empresas se inscreveram na concorrência.

Fonte: Correio Braziliense (http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2015/10/02/interna_cidades,184187/governo-e-servidores-no-limite.shtml)